Um novo projeto de lei está avançando no Congresso para limitar o uso de celulares e outros eletrônicos nas escolas de educação básica no Brasil. Esse projeto, conhecido como PL 104/2015, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e agora seguirá para mais discussões na Comissão de Constituição e Justiça. A ideia é reduzir as distrações durante as aulas e ajudar a proteger a saúde mental dos alunos, especialmente as crianças e adolescentes que, segundo especialistas, podem ser prejudicados pelo uso excessivo de telas.
O PL 104/2015 é um texto que unifica 14 projetos de lei com o mesmo objetivo. O relator do projeto, deputado Diego Garcia, reuniu as propostas para criar uma única regra que proibiria o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas salas de aula. Essa medida é voltada para todas as etapas da educação básica, ou seja, desde a educação infantil até o ensino médio, e também se aplica aos intervalos e ao recreio, momentos em que os alunos geralmente usam os dispositivos para se distrair.
O projeto especifica que as crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental não poderão nem levar celulares para as escolas. A proibição de portar celulares para esses alunos visa reforçar o foco nas atividades escolares e reduzir a dependência desses dispositivos desde cedo. No entanto, há exceções: se o celular for necessário por razões de acessibilidade ou saúde, como para ajudar estudantes com necessidades especiais ou em tratamento médico, ele poderá ser utilizado com autorização da escola.
Muitos países, como a França e a Grécia, já adotaram leis semelhantes para restringir o uso de celulares nas escolas e têm observado impactos positivos. Com menos celulares por perto, os alunos desses países conseguem prestar mais atenção nas aulas e interagir melhor uns com os outros. Esse é um dos principais objetivos do projeto aqui no Brasil, onde o uso constante de telas é visto como um fator que prejudica o desenvolvimento social e a concentração dos estudantes.
Além de proibir o uso dos celulares, o projeto de lei também incentiva as escolas a promoverem treinamentos para os educadores e a criarem espaços de apoio para alunos que possam estar sofrendo por causa do uso excessivo da tecnologia. Esses espaços de acolhimento seriam uma forma de oferecer suporte para questões como ansiedade e estresse digital, condições que, segundo pesquisas, estão cada vez mais presentes na vida dos jovens que passam muito tempo conectados.
No fim, a proposta busca tornar o ambiente escolar mais saudável e focado no aprendizado, evitando que os dispositivos eletrônicos se tornem uma distração constante. Se aprovada, a medida poderá ajudar tanto alunos quanto professores a se concentrarem mais nas atividades escolares e na convivência em sala de aula. O objetivo é criar uma rotina mais equilibrada, onde o uso da tecnologia tenha seu espaço adequado, mas sem interferir nos momentos dedicados ao ensino e ao convívio social.
A discussão sobre essa proibição também nos lembra de uma lição importante sobre segurança e equilíbrio digital. Quando mantemos a tecnologia sob controle e usamos apenas o que é essencial, evitamos muitos dos problemas que podem surgir do uso excessivo de dispositivos. Essa mesma regra vale para nossa segurança na internet: quanto mais simples e direto for o uso, menor a chance de exposição a riscos digitais.
Documento da PL 104/15: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2488626&filename=Parecer-CE-2024-10-22
Fonte: ConvergÊncia Digital
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