TikTok Terá Restrições para Proteger Crianças: Entenda o Que Isso Significa e Por Que Simplicidade é Poder

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu que o TikTok não poderá mais mostrar vídeos para pessoas que não têm uma conta cadastrada. A decisão foi tomada para evitar que crianças e adolescentes usem o aplicativo sem controle, já que, ao criar uma conta, é possível verificar a idade do usuário. Isso faz parte de um esforço maior para proteger os dados das pessoas, especialmente dos jovens, e evitar que sejam expostos a riscos na internet.

A ANPD começou a investigar o TikTok em 2021 e percebeu que a plataforma não estava garantindo que menores de idade fossem protegidos como manda a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por exemplo, foi identificado que o aplicativo não tinha mecanismos fortes para impedir que crianças criassem contas ou usassem o TikTok sem supervisão. Agora, a empresa tem 10 dias úteis para desativar o feed para quem não tem login no Brasil. Ou seja, se você quiser ver os vídeos, vai precisar se cadastrar.

Além disso, o TikTok deve entregar um plano explicando como vai melhorar seus sistemas para impedir o uso inadequado da plataforma por crianças. A empresa tem até 20 dias úteis para isso. A ideia é que ela mostre como vai garantir que apenas pessoas com a idade certa usem o aplicativo, ajudando a proteger os dados e a privacidade dos usuários mais novos.

Mas por que tudo isso importa tanto? Pense nos dados como peças de um quebra-cabeça. Quando uma criança usa o TikTok sem controle, o aplicativo pode coletar informações sobre ela, como os vídeos que assiste ou o que curte. Essas informações podem ser usadas para criar um "perfil" da pessoa, e isso, sem cuidado, pode colocar a privacidade em risco. A LGPD exige que as empresas pensem na segurança desde o começo, como se estivessem construindo uma casa já com trancas nas portas e janelas. Essa ideia é chamada de "privacy by design".

Proteger crianças é uma prioridade porque os dados delas podem ser usados de maneiras prejudiciais. Por exemplo, se uma criança compartilha muitas informações, ela pode ser alvo de anúncios manipuladores ou, em casos mais graves, de pessoas mal-intencionadas. A ANPD está mostrando que não vai aceitar que empresas ignorem essas regras. Isso também serve de alerta para outras redes sociais.

O TikTok respondeu dizendo que está comprometido com a segurança e que já trabalha para remover contas de quem não atende aos requisitos de idade. A empresa reconheceu que melhorar os controles é um desafio para todo o setor, mas promete continuar colaborando com autoridades e parceiros para encontrar soluções melhores.

Essa ação da ANPD reforça a importância de sermos cuidadosos com nossos dados e os das nossas famílias. Quanto mais simples forem as regras para proteger a privacidade, mais difícil será para hackers explorarem brechas. Assim como fechamos as portas de casa ao sair, usar a internet com segurança exige seguir regras claras e práticas. Afinal, a melhor defesa contra riscos é tornar as coisas simples e bem protegidas desde o início.